Novembro e dezembro de 2002


Margareth, Waldo, Gabeira e Denise, na mesa de abertura. À direita, representantes de ONGs e prefeit


Prostitutas do Rio recebem deputados e representantes de Saúde e Urbanismo para defender os interes

SORAYA S. SIMÕES

O Rio viveu dois dias especiais em 3 e 4 de dezembro. Oitenta prostitutas do Estado debateram com deputados e representantes de governo os interesses da categoria. Saúde, legislação e organização de classe foram os temas do Encontro Fluminense de Profissionais do Sexo, promovido por Davida em parceria com a Coordenação Nacional de DST e UNDCP, e realizado em hotel da Praça Tiradentes, Centro Histórico da cidade. O destaque do evento foi o apoio à conquista da cidadania das prostitutas dado pelos deputados Fernando Gabeira (federal) e Cida Diogo (estadual). Gabeira é autor do projeto de lei que reconhece a profissão de trabalhadora do sexo. Cida Diogo é a primeira parlamentar a conclamar prostitutas organizadas a se candidatarem a cargos legislativos para dar maior visibilidade e defender os interesses da categoria.

Na área da Saúde, representantes dos governos federal e estadual reafirmaram o compromisso com o enfrentamento da discriminação e com o diálogo na hora de traçar estratégias e planejar ações dirigidas a profissionais do sexo. A Prefeitura, por sua vez, se comprometeu a incluir as mulheres da vida no processo de revitalização da Praça Tiradentes. As prostitutas decidiram reativar o Fórum de Profissionais do Sexo do Estado do Rio, para ampliar a troca de experiências, fortalecer a identidade profissional coletiva e ampliar sua influência na sociedade. Resolveram também participar de outros espaços comunitários ligados a suas vidas pessoais, lutando contra o estigma da vida dupla. Elas também fecharam questão sobre a participação na revitalização da Praça Tiradentes e a manutenção de seus espaços profissionais no local. Foi um evento histórico, que demonstrou a força e a importância do movimento social organizado. O Rio nunca mais será o mesmo.

>> O BRASIL ESTÁ PREPARADO!

Dez horas da manhã. Horário marcado para o início do Encontro. A chuva que caía desde cedo havia parado a cidade. Além do deputado Fernando Gabeira, só os organizadores aguardavam a chegada dos participantes. Uma hora depois, todos estavam lá. Além das profissionais, representantes de outros movimentos sociais, assessores políticos e estudantes.

Waldo Cesar, presidente do Davida, mediou a mesa de abertura, composta pelo deputado Fernando Gabeira, por Denise Serafim, da Coordenação Nacional de DST/Aids, e Margareth Simões Ferreira, da Superintendência Estadual de DST/Aids. Waldo citou passagens bíblicas ligadas à defesa dos oprimidos e ressaltou não só a função social e política das prostitutas, mas o caráter arbitrário da imputação do estigma às mulheres que optam pela prostituição como meio de vida.

Esta, aliás, seria a idéia-chave do encontro. O estigma, afinal, é também ingrediente do conturbado jogo de poder. O deputado Fernando Gabeira destacou este dado, citando outro, um tanto curioso: sempre que surgem propostas de revogação das leis que mantêm setores da sociedade no crime ou, como na abolição da escravatura, em regime de subserviência, surge a pergunta: "Mas será que o Brasil está preparado?"

Daí a importância da organização dos profissionais do sexo, para que o reconhecimento da profissão não seja também motivo desta monótona indagação. Com esse argumento, o parlamentar convidou prostitutas a mostrar a cara e exigir a revogação de outros penduricalhos da lei que requentam o caldo de preconceito que envolve a prostituição.

Outros setores da indústria do sexo (filmes, sites e revistas) foram citados por Gabeira como um campo a ser considerado nos próximos eventos, pois aí estão outras formas de trabalho sexual.

Entre as propostas imediatas do deputado está a criação de uma assistência jurídica aos profissionais do sexo e a implantação de uma linha de emergência para casos de violência. Ele lembrou o bom resultado de medidas semelhantes entre os usuários de drogas, outra população alvo de discriminação.

Reafirmando as palavras de Gabeira, Margareth Ferreira destacou a importância da mobilização da sociedade civil e da visibilidade dos segmentos. Esta seria a medida certa para que secretarias de Saúde cumpram o pacto de fornecer remédios e outros insumos, como preservativos e gel lubrificante. Relacionando ações públicas com controle social é que se chega à fórmula da cidadania.

Waldo Cesar lembrou que as prostitutas vivem um momento especial, em que contam com o apoio do Executivo e do Legislativo não só em ações direcionadas à saúde, mas principalmente ao reconhecimento da profissão. "O movimento das profissionais do sexo está numa fase histórica", vibrou Waldo.

>> PUTA, PROSTITUTA, MULHER DA VIDA

Na conferência Identidade e Estigma no Movimento Organizado, Gabriela Silva Leite, diretora executiva do Davida e coordenadora da Rede Brasileira de Profissionais do Sexo, voltou a enfatizar a importância da visibilidade das profissionais do sexo, principalmente assumindo os nomes da profissão. Para ela, prostituta, puta, mulher da vida e outras tantas denominações deveriam ser consideradas pelas profissionais para que o preconceito não seja reproduzido pelas próprias trabalhadoras do sexo. Comparado a outras ocupações, como profissionais da comunicação (na prática conhecidos como jornalistas, repórteres, fotógrafos, cinegrafistas), o nome profissional do sexo mascara o preconceito que as próprias prostitutas têm com a sua atividade.

Não se assumir é ser cúmplice do preconceito e abrir mão da própria história. Isso porque, na medida em que se pensa em "sair dessa vida", elimina-se qualquer esforço em direção aos direitos trabalhistas e, portanto, a melhorias nas condições de trabalho, que incluem boas relações com donos de casa, motel e pensão e com colegas de profissão e clientes. Gabriela relembrou o seminário Aids e Prostituição, quando manifestou sua preferência pelo nome puta lendo o poema de mesmo nome, escrito por nosso poeta maior: Carlos Drummond de Andrade.

>> POLÍTICAS DE SAÚDE E CONTROLE SOCIAL

Pensar em políticas públicas de saúde voltadas aos profissionais do sexo é um exercício que, de acordo com Denise Serafim, da Coordenação Nacional de DST/Aids, depende da participação dos principais interessados.

E assim, durante o painel Políticas Governamentais em DST/HIV/Aids para Profissionais do Sexo e Controle social, novamente entrava em pauta a importância de as prostitutas se assumirem e buscarem maior visibilidade. Afinal, políticas públicas só podem ser pensadas à luz do (re)conhecimento da população à qual se destinam.

Ou seja: é fundamental deixar-se ver. Inclusive considerando o próprio universo de trabalho, com seus jogos de sedução, afetos, boemia e tudo o mais que se tenta ocultar por conta do enorme equívoco de associar a alegria da vida com exploração e "triste" destino.

"Este é o caminho para que os agentes públicos possam conhecer os profissionais do sexo e ajustar ações às suas demandas", disse Denise, lembrando ainda que a metodologia dos multiplicadores só pôde ser elaborada a partir do trabalho conjunto entre governo e movimento organizado de profissionais do sexo.

Os espaços formais para garantir a manutenção dos serviços de saúde, tais como os Conselhos Municipal e Estadual de Saúde, foram destacados por Octavio Valente, do Pela Vidda Rio. "Para participar dos conselhos é preciso estar vinculado a um conselho distrital. A capacitação é feita na prática, através da participação nas reuniões", disse ele, lembrando que "é preciso fazer barulho na rua para exercer o controle social".

Denise acrescentou uma pergunta: como as multiplicadoras e as demais prostitutas vêm trabalhando com as profissionais infectadas pelo HIV? Muitas mulheres soropositivas ainda são excluídas, o que precisa ser mais bem compreendido.

>> “SE CONHECER É SE FORTALECER”

Após tudo o que foi dito, as participantes do Encontro se reuniram em dois grupos de trabalho para discutir organização e saúde. No primeiro grupo, os principais temas foram: como a prostituição é vista pelas prostitutas e qual a importância de estarem organizadas.

A troca de experiências foi ressaltada não só por estimular a reflexão, mas também para compor um quadro mais amplo do que é ser prostituta. "A gente precisa se conhecer para fortalecer nossa identidade profissional. É essa vida dupla que impede que muitas de nós ocupemos outros espaços comunitários que fazem parte da vida pessoal de qualquer ser humano", disse Doroth de Castro. uma das prostitutas debatedoras.

O Grupo de Saúde recomendou o seguinte: procurar os serviços não só na hora da doença, mas sim para prevenção; não só para DST, mas também para controle de hipertensão, diabetes, colesterol, obesidade, varizes, menopausa; promover capacitações nos serviços de saúde para atendimento mais digno; ampliar parcerias municipais, estaduais e federal e propor e cobrar políticas públicas e legislações eficientes na área de saúde; garantir aquisição e acesso menos burocratizado a insumos como lubrificantes e preservativo feminino; buscar a ampliação de horários nas unidades de saúde para a população em geral, e não especificamente para profissionais do sexo.

>> REVITALIZAÇÃO ESQUENTA DEBATE

A revitalização da Praça Tiradentes foi o tema do acalorado debate que abriu o segundo dia do Encontro. Moradores participaram para conhecer o Projeto Monumenta. A mesa, mediada pelo jornalista Carlos Nobre, contou com Cristina Lódi e Fátima Coelho, respectivamente coordenadoras geral e social do projeto, Nina Laurindo, da Coordenação de Aids do Estado de São Paulo, e Gabriela Leite.

"Não temos como objetivo limpar a área, mas preservar o patrimônio histórico. Evidentemente, a valorização que a revitalização vai proporcionar tende a afastar os antigos habitantes e trabalhadores", ressaltou Fátima Coelho. A afirmação fez os participantes perceberem a necessidade da organização de moradores e prostitutas, personagens marcantes da Praça, para garantir sua permanência.

Matilde Guilhermina de Alexandre, moradora da Praça, questionou a ausência de projetos voltados às famílias "Estamos dispostos a pagar pela moradia. Resta saber o que pretendem fazer nos prédios que ocupamos". Segundo Cristina Lódi, depois de revitalizados, esses imóveis alcançariam preços maiores do que essas pessoas podem pagar, justificando a apreensão de todos.

A estratégia de comunicação do projeto foi apontada como falha por Flavio Lenz, editor do Beijo. "O material promove a comunicação com pessoas que podem vir a se tornar visitantes e consumidores da Praça revitalizada. Mas para aqueles que estão aqui, ainda não foi feito nenhum produto ou pensada uma estratégia de divulgação".

Nina Laurindo falou sobre a experiência com prostitutas da Estação da Luz durante a revitalização do Parque. Ela destacou a criação do Conselho Gestor, com participação das mulheres, ao lado de comerciantes, sem-teto, camelôs, policiais. "É fundamental que tenham consciência do seu direito de pleitear a permanência no local".

>> DEPUTADA INCENTIVA CANDIDATURA

"Se os candidatos buscam votos na zona, seria interessante conversar com os parlamentares sobre políticas para os profissionais do sexo". Foi assim que Gabriela Leite apresentou a deputada estadual Cida Diogo (PT/RJ), presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro.

Cida enfatizou a importância da representação de todos os setores da sociedade no poder público. "Por mais que a gente possa contribuir nessa caminhada, a luta é de vocês. E o instrumento mais eficaz que vocês devem ter em mãos é a organização". A deputada foi além e estimulou a participação das prostitutas no processo eleitoral, dessa vez do lado de quem é votado: "Só o fato de uma de vocês se candidatar já é uma vitória. Dá maior visibilidade aos problemas que vocês vivem".

Médica, ela citou a dificuldade de trabalhar a questão da saúde do profissional do sexo. "Há ainda muito preconceito. É preciso mudar os métodos educacionais da escola de medicina e da sociedade como um todo. Temos que reciclar nossos profissionais".

>> VALE A PENA ENFRENTAR AMEAÇAS

A última mesa do Encontro Fluminense reuniu representantes da Associação da Vila Mimosa (Amocavim), Cedus, Fio d'Alma, Pim, Davida e das prefeituras de Belford Roxo e Petrópolis, que apresentaram suas experiências com profissionais do sexo.

Os temas foram o trabalho com agentes multiplicadores, o incentivo à organização e o restabelecimento de áreas de trabalho para profissionais do sexo, quando as desapropriações na memorável Zona do Mangue foram lembradas.

Em um recado especialmente direcionado às prostitutas da Praça Tiradentes, Cleide Almeida, da Amocavim, citou o Mangue e a Vila Mimosa como exemplos de que vale a pena resistir. "Vocês precisam lutar pelo espaço de trabalho. Nós, da Vila Mimosa II, enfrentamos as situações mais adversas, mas conseguimos nos estabelecer novamente. Hoje, a Vila é aquele mundo que vocês conhecem".

>> O FÓRUM RENASCE E A TIRADENTES RESISTE

Depois da apresentação das discussões dos grupos de trabalho, a plenária final se encarregou de tomar decisões. Duas se destacaram: a reativação do Fórum Estadual de Profissionais do Sexo, para a discussão e o acompanhamento de temas como mudanças legais, políticas públicas e controle social, organização e identidade; e, devido à urgência da questão, a criação de um comitê para acompanhar o processo de revitalização da Praça Tiradentes. Dali mesmo já saíram as primeiras idéias: chás, bailes e muita troca de idéias são algumas das atividades planejadas pelas mulheres como contrapartida da revitalização.

>> DISCURSO POLITIZADO

Putas, profissionais do sexo, da comunicação, estudantes. Em uma só palavra, como foi o Encontro?

Bom, proveitoso, enriquecedor, ótimo, maravilhoso, fantástico, delicioso, parcerias, excelente, produtivo, diferente, progresso, bem divulgado, mudança, união e vitória, aprovado, "me trouxe de volta", fortalecimento, renovado.

Gabriela foi quem burlou a regra para dizer que "vivemos um encontro político, marcado pela politização do discurso das profissionais do sexo".

Colaboraram: Carlos Nobre, Camila Abud, Clara Cavour, Rosangela de Castro

 

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