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Ministro da Saúde recebe prostitutas

Temporão vai criar comissão com outros ministérios para tratar de prostituição

Flavio Lenz

28/5/2008, 20h35

O governo vai criar uma comissão interministerial para tratar de diversos temas relacionados à prostituição. A iniciativa é do ministro da Saúde, José Gomes Temporão, que recebeu na tarde desta quarta-feira, em Brasília, representantes da Rede Brasileira de Prostitutas. Na audiência de mais uma hora, as ativistas apresentaram a Temporão um documento com 17 recomendações que a categoria considera prioritárias, dentre as mais de 100 elaboradas durante a I Consulta Nacional sobre DST/Aids, Direitos Humanos e Prostituição, realizada em fevereiro.

O ministro leu as recomendações, uma a uma, fazendo comentários com as representantes da Rede, que estavam acompanhadas da diretoria do Programa Nacional de DST e Aids, liderada por Mariangela Simão. Umas das recomendações que chamou a atenção dele foi a de “apoiar a transferência de tecnologia para a produção de preservativo feminino no Brasil”.

Outro tema tratado foi o aborto. Integrante do Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará, Lourdes Barreto disse ao ministro que a categoria apóia firmemente a legalização do aborto, normalmente feito em condições precárias e na ilegalidade. Temporão reafirmou a sua posição a favor da legalização e disse que era bom saber que “as prostitutas são tão avançadas”.

Regulamentação

A proposta de formar a comissão será levada pelo próprio ministro aos colegas das pastas da Justiça,Trabalho, Previdência, Cultura e Secretaria Especial de Direitos das Mulheres. “A idéia é que esses ministérios contribuam para tornar realidade as recomendações que apresentamos, incentivando, por exemplo, a aprovação do projeto de lei que reconhece o direito ao exercício da prostituição, do deputado Fernando Gabeira, e, posteriormente, a regulamentação da atividade”, disse ao Beijo da rua Gabriela Leite, da Rede Brasileira de Prostitutas, da ONG Davida e da grife Daspu.

As ativistas também querem fazer um “levantamento das violações de direitos humanos das pessoas que exercem a prostituição e da resposta legal dada às mesmas”; “desvincular a prostituição dos temas exploração sexual de crianças e adolescentes, tráfico de pessoas e turismo sexual”; “adequar os horários de funcionamento dos serviços públicos às necessidades das pessoas que exercem a prostituição”, entre outras recomendações.

Beijinhos

Logo no começo da audiência, um momento de descontração. Depois de as cinco ativistas do Sul, Sudeste, Nordeste e Norte ganharem beijos do ministro, Marilene Silva, da Associação de Prostitutas da Bahia (Aprosba), disse, feliz da vida: “Saí de casa muito cedo e não ganhei nenhum beijinho. Mas agora ganhei um, e do ministro”. A brincadeira teve imediata reação da colega do Núcleo de Estudos da prostituição, de Porto Alegre, Soila Mar Silveira da Silva. “Você ganhou um, mas eu ganhei dois”. Vania Rezende, da Associação Pernambucana de Prostitutas, era a outra integrante do grupo.

No fim da audiência, o ministro posou para fotos com as prostitutas e pôs na lapela um broche da campanha “Sem Vergonha, garota, você tem profissão”, feita em parceira por governo e Rede Brasileira de Prostitutas. Imagens da campanha podem ser vistas neste site.